O CODEMA - Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Carlos Chagas, participou efetivamente da VII Oficina de Elaboração do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade, etapa Nordeste (JQ3, MU1, SM1, BU1, JU1, IN1, PE1, IU1), realizada em Teófilo Otoni/MG, nos dias 10 e 11 de julho de 2013.
Problemas como supressão da vegetação nativa, escassez de água, dificuldades na regularização fundiária, atendimento à legislação e dificuldade de ...permanência das comunidades no campo foram alguns dos problemas identificados pelos participantes da VIII Oficina regional para elaboração do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade na região Nordeste de Minas Gerais, ocorrida na última semana em Teófilo Otoni. No total foram identificados 25 problemas com a proposição de 74 diretrizes e 130 programas.
A oficina abrangeu as unidades de planejamento e gestão (UPGRH) do Médio e Baixo rio Jequitinhonha e dos rios Buranhém, Jucuruaçu, Itanhém, Peruípe, Itaúnas, São Mateus e Mucuri. Os principais temas abordados foram a investigação científica e linhas de pesquisa, conservação da biodiversidade, agrobiodiversidade, sociobiodiversidade e transversalidade.
Sociedade debate preservação ambiental
Para a chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste, Janaína Mendonça Pereira, o agrupamento de diferentes atores sociais é muito importante para a construção do Plano. “Conseguimos, com a realização dessa oficina, alcançar de forma ampla toda a região Nordeste do Estado, garantindo a representatividade e a participação de vários setores da sociedade nas discussões das particularidades locais. Isso é essencial para traçar diretrizes e estratégias para a gestão territorial, em prol da conservação e uso sustentável da biodiversidade”, disse.
O Coordenador de Relações Institucionais da Prefeitura de Teófilo Otoni, Bruno Balarini Gonçalves, avaliou a Oficina como muito positiva. “Isso é muito importante a partir do momento em que percebemos o interesse do Estado em conhecer seu próprio território, com seus problemas e potencialidades. A expectativa é que o que está sendo proposto aqui seja efetivamente transformado em política pública e que as discussões e proposições não esbarrem em questões partidárias, mas se tornem efetivamente em política de Estado”, ressaltou.
Bruno Balarini afirmou, também, que parte do que está sendo discutido nas oficinas esbarra em problemas de legislação. “Diante disso é preciso que os poderes legislativo e executivo conversem entre si e promovam essas mudanças de fato e em tempo razoável”, afirmou.
Participação Social
O conhecimento adquirido durante a Oficina foi destacado pela vice-presidente da Associação dos Artesãos do Povoado de Pasmado (AAPP), Inaguimar Moreira. “Esta Oficina foi muito valiosa para mim, pois, por meio da participação estou adquirindo muito conhecimento e isso poderá ajudar meu povo. No nosso povoado trabalhamos com artesanato e agricultura e o conhecimento que levarei para lá é grandioso. A expectativa é que, quando chegar a meu povoado eu possa transmitir o que aprendi aqui e tentar melhorar a renda familiar e também trabalhar de forma correta, usufruindo o meio ambiente de forma adequada no vale do Jequitinhonha”, disse.
A Presidente do Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri e Presidente do Comitê dos Afluentes Mineiros da Bacia Hidrográfica do Mucuri, Alice Lorentz de Faria Godinho, também avaliou a Oficina como muito importante. “Para o Vale do Mucuri essa oficina foi de uma importância muito grande, pois a região é muito carente de discussões como esta. A Oficina foi muito boa, não só na forma como foi organizada e planejada, como também na participação de todos, com o compartilhamento dos conhecimentos realizado de forma eficiente, alegre e otimista”, ressaltou.
Alice Godinho disse, ainda, que as expectativas daqui em diante são para que as coisas aconteçam. “Alguns sonhos foram colocados, mas não custa sonhar e brigar pelos sonhos. Acredito que, com a participação e envolvimento de todos poderemos realizar algumas ações propostas aqui”, completou.
As propostas, diretrizes e programas consolidados nas oficinas regionais serão reunidos no documento final do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade, previsto para ser concluído no segundo semestre de 2013. Após a conclusão, o Plano será submetido à aprovação dos integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
A próxima oficina acontece nos dias 21 e 22 de agosto em Varginha. As Inscrições para a XI Oficina estarão disponíveis no site na próxima semana no link http://www.ief.mg.gov.br/biodiversidade/plano-estadual-de-protecao-a-biodiversidade.
Milene Duque - Ascom/Sisema
